Mensagem de boas-vindas
Colhendo as lições da Segunda Guerra Mundial, seis países europeus decidiram, em 1957, juntar-se num projeto de integração fundado nos valores da dignidade humana, da liberdade e da democracia e com o objetivo de promover a paz, os direitos fundamentais e o bem-estar dos seus povos.
Esse projeto, que nasceu com o Tratado de Roma, tem evoluído ao longo das últimas décadas. O projeto alargou-se e aprofundou-se. Outros países aderiram, e todos passaram a trabalhar em comum de forma mais intensa num maior número de domínios e políticas.
Hoje, com o enquadramento que desde 2009 é dado pelo Tratado de Lisboa, a União Europeia representa para cada um dos seus Estados membros um nível de governação incontornável, que se reflete nas políticas e nas decisões que são adotadas em comum em áreas diversas como o ambiente, o digital, a coesão social, a agricultura ou a política externa.
Portugal participa, há mais de 35 anos, plena e ativamente nessa governação e a Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER) está na linha da frente dessa atuação. Todos os dias, em diálogo permanente com os outros Estados membros e com todas as instituições europeias, trabalhamos para concretizar a nossa missão: defender os interesses de Portugal, garantir que Portugal está no centro das decisões europeias, contribuir para as políticas comuns europeias e, nesse contexto, encontrar respostas às necessidades dos cidadãos.
Pedro Lourtie
Embaixador
Representante Permanente de Portugal junto da União Europeia
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Os Ministros das Finanças reuniram-se em Bruxelas, no passado dia 11 de julho, para discutir os desenvolvimentos macroeconómicos e os desafios políticos na área do euro, a introdução do euro pela Croácia, o euro digital e as orientações da política orçamental para 2023.
Já no dia 12 de julho, o Conselho dos Assuntos Económicos e Financeiros (ECOFIN) adotou os três últimos atos jurídicos necessários para permitir a adesão da Croácia à área do euro. Os Ministros discutiram também a situação económica na Europa e aprovou conclusões sobre as revisões aprofundadas de 2022 ao abrigo do procedimento de desequilíbrio macroeconómico.
Veja aqui a conferência de imprensa do Ministro das Finanças, Fernando Medina: https://newsroom.consilium.europa.eu/events/20220712-economic-and-financial-affairs-council-july-2022/136085-1-national-briefing-portugal-part-1-20220712
Conclusões do Eurogrupo: https://europa.eu/!HcRxm4
Conclusões do ECOFIN: https://europa.eu/!JJ7qnb
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Os ministros do Ambiente chegaram a uma orientação geral sobre as propostas que fazem parte do pacote 'Fit for 55', relacionadas com o ETS, partilha de esforços entre os Estados-Membros, emissões do uso do solo e alterações do uso do solo, normas de desempenho das emissões de CO2 para automóveis e carrinhas e a criação de um fundo de clima social. Os ministros também chegaram a uma abordagem geral sobre uma proposta para limitar o consumo de produtos que contribuem para o desmatamento ou a degradação florestal.
Conclusões aqui: https://europa.eu/!JyTY4x
