No primeiro dia do Conselho de Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores, no Luxemburgo, os ministros do emprego e dos assuntos sociais da UE chegaram acordo na diretiva sobre trabalhos em plataformas digitais. Os ministros também concordaram...
Os ministros da Justiça da UE adotaram cinco recomendações para combater o crime organizado, proteger o debate público, combater a violência contra as mulheres e criminalizar a violação das sanções da UE.
Jorge Alves Costa, Secretário de Estado...
Na reunião dos Ministros dos Assuntos Internos, o Conselho chegou a acordo sobre um regulamento de procedimento de asilo e um regulamento de gestão de asilo e migração. São os pilares de uma nova política europeia de migração e asilo que seja...
O Conselho fez o ponto da situação em três propostas legislativas fundamentais para a transformação digital da União, nomeadamente a lei da infraestrutura de gigabits e a lei da resiliência cibernética. Os ministros também realizaram um debate...
O Conselho debateu a revisão da diretiva relativa às cartas de condução. Os ministros também tomaram nota de um relatório de progresso sobre o intercâmbio transfronteiriço de informações e infrações de trânsito, relacionadas à segurança rodoviária,...
Os ministros da agricultura da UE discutiram os aspectos de segurança alimentar e o desperdício de alimentos, do regulamento que visa reduzir a quantidade de resíduos de embalagens gerados na UE. Os ministros debateram ainda a situação do mercado...
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